PLANO DE BENEFÍCIOS
EQUATORIAL BD ALAGOAS

Evolução do
Ativo Líquido

O Ativo Líquido representa o valor disponível para pagamento dos benefícios na linha do tempo. É apurado através da confrontação das Adições (Contribuições Previdenciais, Resultado Positivo dos Investimentos e Receitas Administrativas) com as Destinações (Pagamentos de Benefícios e Despesas Administrativas).

No exercício de 2023, o Ativo Líquido do Plano BD Equatorial Alagoas diminuiu R$ 59.896, encerrando o exercício com R$ 261.387. As Provisões Matemáticas, que são o montante necessário que a entidade deve possuir para garantir os pagamentos dos benefícios atuais e futuros, foi de R$ 149.409 mil. Os Fundos Previdenciais tiveram um aumento de 29,31% em relação ao ano de 2022, fechando com um saldo de R$ 72.303 mil.

Provisões Matemáticas
a Constituir

Evolução do
Passivo Atuarial

O Passivo Atuarial representa os compromissos presentes e futuros do Plano para com a sua massa de participantes, ou seja, representa o montante necessário de Patrimônio que a Fundação deve possuir para garantir o pagamento dos benefícios. No Plano BD Equatorial Alagoas, houve uma diminuição de R$ 3.409 mi (-2,28%) nos compromissos em relação ao exercício anterior.

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Atuarial

A rentabilidade nominal líquida, obtida pela EQTPREV na aplicação dos recursos garantidores do plano de benefícios ao longo de 2023, foi de 12,41% contra uma expectativa de rentabilidade nominal líquida (“meta atuarial”) de 7,53% (equivalente à meta atuarial de rentabilidade real líquida de 3,54% ao ano estabelecida para 2023, acrescida do INPC observado no período, com 1 (um) mês de defasagem).

Sendo assim, verifica-se que a meta atuarial foi atingida no exercício de 2023, ficando a rentabilidade líquida obtida 4,88 pontos percentuais acima da meta atuarial estabelecida para o período.

Demonstração do Ativo Líquido do
Plano Equatorial BD AL

Demonstração das Mutações do Ativo Líquido do
Plano Equatorial BD AL

Demonstração das Provisões Técnicas do
Plano Equatorial BD AL

Superávit
Técnico

O resultado da avaliação atuarial demonstrou que o plano de benefícios apresenta, em 31/12/2023, um superávit técnico acumulado de R$ 39.675.079,94, equivalente a 26,5547% das suas provisões matemáticas estruturadas em benefício definido.

Considerando o ajuste de precificação, de R$ 13.370.355,00, o equilíbrio técnico ajustado (ETA) permanece superavitário em R$ 53.045.434,94, equivalente a 35,5035% das provisões matemáticas de benefício definido.

Conforme disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018, o superávit técnico acumulado deve ser contabilizado em Reserva de Contingência até o limite de 19,2773% das provisões matemáticas de benefício definido, o equivalente a R$ 28.801.997,20, e o montante que ultrapassar este valor, alocado em Reserva Especial.

Portanto, em conformidade com as normativas vigentes, o plano de benefícios apresenta resultado superavitário, sendo que R$ 28.801.997,20 deve ser alocado em Reserva de Contingência e o superávit excedente, de R$ 10.873.082,74, em Reserva Especial. Por se tratar do primeiro ano de formação de Reserva Especial, após a última destinação de superávit, não há obrigatoriedade de realizar-se revisão do plano de benefícios para destinação dos recursos alocados nessa reserva.