PLANO DE BENEFÍCIOS
EQUATORIAL BD PIAUÍ

Evolução do
Ativo Líquido

O Ativo Líquido representa o valor disponível para pagamento dos benefícios na linha do tempo. Sendo apurado através da confrontação das Adições (Contribuições Previdenciais, Resultado Positivo dos Investimentos, Receitas Administrativas) com as Destinações (Pagamentos de Benefícios e Despesas Administrativas).

O Ativo Líquido do Plano Equatorial BD PI encerrou o exercício com R$ 530.308 mil. O Passivo Atuarial, que é o montante necessário que a entidade deve possuir para garantir os pagamentos dos benefícios atuais e futuros, foi de R$ 517.837 mil, tendo um superávit patrimonial para cobertura dos compromissos de R$ 12.471 mil no ano de 2023, mas a longo prazo com os investimentos em títulos públicos levados até o vencimento no valor de R$ 50.032 mil o equilíbrio técnico ajustado fica superavitário em R$ 62.503 mil.

Provisões Matemáticas
a Constituir

Evolução do
Passivo Atuarial

O Passivo Atuarial representa os compromissos presentes e futuros do Plano para com a sua massa de participantes, ou seja, representa o montante necessário de Patrimônio que a Fundação deve possuir para garantir o pagamento dos benefícios.

No Plano Equatorial BD PI, os compromissos representam um total de R$ 517.837 mil.

Atuarial

A rentabilidade nominal líquida, obtida pela EQTPREV na aplicação dos recursos garantidores do plano de benefícios ao longo de 2023, foi de 10,97% contra uma expectativa de rentabilidade nominal líquida (“meta atuarial”) de 7,61%, (equivalente à meta atuarial de rentabilidade real líquida de 3,62% ao ano estabelecida para 2023, acrescida do INPC observado no período, com 1 (um) mês de defasagem).

Sendo assim, verifica-se que a meta atuarial foi atingida no exercício de 2023, ficando a rentabilidade líquida obtida 3,36 pontos percentuais acima da meta atuarial estabelecida para o período.

Demonstração do Ativo Líquido do
Plano Equatorial BD PI

Demonstração das Mutações do Ativo Líquido do
Plano Equatorial BD PI

Demonstração das Provisões Técnicas do
Plano Equatorial BD PI

Superávit
Técnico

O resultado da avaliação atuarial demonstrou que o plano de benefícios apresenta, em 31/12/2023, um superávit técnico acumulado de R$ 12.470.692,74, equivalente a 2,4082% das suas provisões matemáticas estruturadas em benefício definido.

Considerando o ajuste de precificação, de R$ 50.032.360,00, o equilíbrio técnico ajustado (ETA) permanece superavitário em R$ 62.503.052,74, equivalente a 12,0700% das provisões matemáticas de benefício definido.

Conforme disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018, o superávit técnico acumulado deve ser contabilizado em Reserva de Contingência até o limite de 20,0788% das provisões matemáticas de benefício definido, o equivalente a R$ 103.975.468,65, e o montante que ultrapassar este valor, alocado em Reserva Especial.

Portanto, em conformidade com as normativas vigentes, o plano de benefícios apresenta resultado superavitário, que deve ser integralmente alocado em Reserva de Contingência, e, portanto, encontra-se com situação de solvência dentro dos limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação aplicável.